Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Como Cumprir a Lei com Apoio Especializado
No âmbito da crescente preocupação com a ética e a transparência nas organizações, a SINCRONIDEIA, empresa integrante do Grupo VIMAPONTO, apresenta soluções completas para apoiar a sua organização na implementação das medidas exigidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Este enquadramento legal visa reforçar os mecanismos de prevenção de corrupção e promover a conformidade normativa em organizações do setor público e privado.
O Enquadramento Legal do RGPC
Instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, o RGPC estabelece um conjunto de obrigatoriedades destinadas a mitigar riscos de corrupção e infrações conexas. A legislação aplica-se a entidades públicas e privadas com 50 ou mais colaboradores e impõe a adoção de um programa de cumprimento normativo que inclua as seguintes medidas:
- Identificação e Mitigação de Riscos: Desenvolvimento de mecanismos que permitam identificar, prevenir e mitigar riscos de corrupção em todas as áreas da organização.
- Formação Contínua: Promoção de sessões de formação para sensibilizar os colaboradores sobre boas práticas, ética empresarial e conformidade legal.
- Canais de Denúncia: Criação de canais seguros e protegidos para a comunicação de irregularidades, assegurando o anonimato e a proteção dos denunciantes.
- Monitorização e Revisão Regular: Implementação de procedimentos sistemáticos para monitorizar e atualizar o programa de conformidade, garantindo a sua eficácia e adaptação a novos desafios.
O nosso papel na conformidade ao RGPC
Oferecemos serviços especializados que visam simplificar e otimizar o processo de conformidade ao RGPC. Com uma equipa de profissionais experientes, disponibilizamos:
- Consultoria Personalizada: Análise detalhada das necessidades da sua organização e elaboração de um plano de ação adaptado à sua realidade.
- Desenvolvimento de Ferramentas de Suporte: Criação de materiais formativos e sistemas de gestão de riscos integrados que facilitam a implementação das medidas exigidas.
- Gestão de Canais de Denúncia: Configuração e monitorização de canais de denúncia que respeitam os mais altos padrões de segurança e confidencialidade.
- Auditorias e Relatórios de Conformidade: Realização de auditorias regulares para garantir que as medidas implementadas estão alinhadas com as exigências legais.
Benefícios de alinhar a sua organização ao RGPC
Ao cumprir as exigências do RGPC, a sua organização não só evita penalizações legais, mas também reforça a confiança dos stakeholders, através da promoção de uma cultura de transparência e responsabilidade.
- Melhoria da Reputação: Uma organização comprometida com a ética torna-se mais atrativa para clientes, parceiros e colaboradores.
- Redução de Riscos: A prevenção eficaz de corrupção minimiza o impacto financeiro e reputacional de eventuais incidentes.
- Cumprimento Legal Simplificado: Com o suporte especializado da SINCRONIDEIA, o processo de conformidade torna-se mais simples e eficaz.
Entre em contacto
Estamos prontos para ser o seu parceiro de confiança na implementação das medidas previstas pelo RGPC. Juntos, podemos transformar as exigências legais em oportunidades de crescimento e valor para a sua organização. Entre em contacto connosco para saber mais.